AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E ENSINO SUPERIOR: CAMINHOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Resumen

O estudo em questão apresenta uma análise acerca dos mecanismos de avaliação institucionais no Ensino Superior e a qualidade desta etapa de ensino. Nesse sentido, o presente estudo tem como o objetivo geral desenvolver um quadro   teórico que possibilite indicativos para se pensar a avaliação institucional como um mecanismo para garantia do direito à uma educação superior de qualidade. E, adota como objetivos específicos: a) Delinear um quadro teórico   acerca do direito a Educação no Brasil, b) Apresentar uma discussão conceitual acerca do termo qualidade e suas implicações para a área educacional, e, c) Investigar se os mecanismos avaliativos institucionais pode se constituir como um   mecanismo para a garantia do direito a educação de qualidade no ensino superior. Metodologicamente, o estudo apresenta os moldes da pesquisa teórico bibliográfica de cunho documental, sendo a área de abrangência a área da Educação, mais especificamente o eixo temático das políticas educacionais. Do estudo empreendido, conclui-se que o SINAES apresenta-se como um mecanismo potente para verificar a qualidade do Ensino Superior oferecido, uma vez que  considera em sua avaliação os tempos, os espaços e os conhecimentos como categorias formativas.